Universidade Federal da Paraíba - Arquivo Central

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi criada pela Lei Estadual 1.366, de 02 de dezembro de 1955,e instalada sob o nome de Universidade da Paraíba como resultado da junção de algumas escolas superiores. Posteriormente, com a sua federalização, aprovada e promulgada pela Lei nº. 3.835 de 13 de dezembro de 1960, foi transformada em Universidade Federal da Paraíba, incorporando as estruturas universitárias existentes nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

A partir de sua federalização, a UFPB desenvolveu uma crescente estrutura multicampi, distinguindo-se, nesse aspecto, das demais universidades federais do sistema de ensino superior do país que, em geral, têm suas atividades concentradas num só espaço urbano. Essa singularidade expressou-se por sua atuação em sete campi implantados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Areia, Bananeiras, Patos, Sousa e Cajazeiras.

No início de 2002, a UFPB passou pelo desmembramento de quatro, dos seus sete campi. A Lei nº. 10.419 de 9 de abril de 2002 criou, por desmembramento da UFPB, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com sede em Campina Grande. A partir de então, a UFPB ficou composta legalmente pelos campi de João Pessoa (capital), Areia e Bananeiras, passando os demais campi (Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa) a serem incorporados pela UFCG.

Dentro do Plano de Expansão das instituições públicas de ensino superior, denominado Expansão com Interiorização, do Governo Federal, a UFPB criou em 2005 mais um campus, no Litoral Norte do Estado, abrangendo os municípios de Mamanguape e Rio Tinto.

Nos últimos cinco anos, com a adesão ao novo Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades (REUNI), do Governo Federal, a UFPB conseguiu dobrar de tamanho e, hoje, já é a instituição de ensino superior do Norte e Nordeste do país a oferecer o maior número de vagas no seu processo seletivo. Em 2005, a UFPB oferecia cerca de 3.700 vagas por ano. Para 2012, são 8.020 vagas distribuídas pelo Processo Seletivo Seriado (PSS) e pelo ENEM/SISU.

Desde sua criação e ao longo de toda sua história, a UFPB vem cumprindo papel fundamental na promoção do ensino, da pesquisa e da extensão. Na esfera da educação superior, a UFPB tem o reconhecimento social como resultado de sua histórica contribuição, tanto para o avanço científico e tecnológico regional, quanto para a formação de quadros profissionais de excelência para o Estado da Paraíba e para o restante do país, com destaque para a Região Nordeste. No ensino de graduação, de 2005 para 2011, o número de cursos aumentou de 50 para 104. O número de estudantes matriculados aumentou de 18.759 para 29.629. No ensino de pós-graduação, o número de cursos de mestrado aumentou de 32 para 50 e os de doutorado de 470 para 1.290.

A melhoria acadêmica da UFPB é incontestável. Nas avaliações do ensino superior, o MEC utiliza o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que vai de 1 a 5. A UFPB tem IGC igual a 4. Na pós-graduação, mais de 60% dos cursos obtiveram conceitos do sistema MEC/CAPES acima da nota média. A pesquisa e a produção científica da UFPB são muito bem referidas nacional e internacionalmente.

Na Extensão, a UFPB também é referência atuando em oito áreas temáticas: Comunicação, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Trabalho. A instituição oferece o Programa de Bolsas de Extensão (PROBEX) para estudantes de graduação. As fontes de financiamento da extensão vêm de recursos da própria UFPB, de editais do Ministério da Educação(MEC), a exemplo do PROEXT, além de incentivos da Petrobrás e Banco do Nordeste.

A Universidade Federal da Paraíba, anteriormente Universidade da Paraíba, é uma Instituição autárquica de regime especial de ensino, pesquisa e extensão, vinculada ao Ministério da Educação, com estrutura multi-campi e atuação nas cidades de João Pessoa, Areia, Rio Tinto e Mamanguape, e Bananeiras. A Universidade tem sua origem com a criação, em 1934, da primeira escola de nível superior, a Escola de Agronomia do Nordeste, na cidade de Areia, exatamente quando as tendências profissionais da comunidade ainda são fortemente acentuadas para Medicina, Advocacia ou Sacerdócio, carreiras já tradicionais entre famílias da classe dominante rural e àquela altura aspirações dos setores de classe média da população.

A Escola de Agronomia do Nordeste abre a perspectiva de criação de outras escolas isoladas, o que, no entanto, só acontece a partir de 1947, com a fundação da Faculdade de Ciências Econômicas, em João Pessoa. Até então, somente duas escolas formavam pessoal a nível médio na área do comércio - A Escola Técnica de Comércio “Epitácio Pessoa” e a Escola Comercial “Underwood”. A Faculdade de Ciências Econômicas aparece no quadro cronológico da História do Ensino Superior da Paraíba como sendo a transição para a fase do Ensino Superior.
Na década de 50, a intenção de “integração no desenvolvimento técnico-industrial do Estado”, faz de Campina Grande um novo foco científico-cultural da Paraíba, possibilitando um projeto de escola técnica de nível superior, a Escola Politécnica, projeto que conta desde o início com o respaldo do mundo local dos negócios financeiro-comerciais que coerentemente assumem de forma concreta compromisso de colaboração com a iniciativa. Neste sentido, mobilizam-se entidades particulares, federais e estaduais que se beneficiam da realização do projeto.
A mobilização de recursos fornece à escola toda a infra-estrutura necessária ao seu funcionamento, daí a boa qualidade do seu equipamento. Faz-se necessário considerar que firmas estrangeiras também estão presentes neste arrolamento de recursos o que não se registra nos projetos relativos às áreas humanística e de saúde. 1952 abre o leque para a criação de novos cursos técnicos superiores na Paraíba. A década de 50 registra a criação de quase todas as escolas isoladas que mais tarde delinearão o corpo da Universidade Estadual, iniciativas geralmente levadas a efeito por movimentos classistas e lideradas pelas entidades representativas desses movimentos. O Clube de Engenharia inicia o movimento pela criação da Escola Superior de Engenharia da Paraíba, inicialmente criando um curso de preparação às Escolas Preparatórias de Cadetes (1948), em cujo exame de seleção a Paraíba se coloca em primeiro lugar, determinando este fato que no ano seguinte os exames sejam realizados em João Pessoa, ao invés de serem realizados em Recife, como tradicionalmente vinha se fazendo. O êxito daquele evento motiva não somente a criação da Escola de Engenharia, mas o desencadeamento de todo o processo de formação do Ensino Superior. A criação da Faculdade de Direito da Paraíba resulta da euforia dos que se envolveram no movimento. A receptividade da comunidade há de compor o quadro propício a outras iniciativas no campo do Ensino Superior.

O Governo Estadual visualiza projeto de criação do ensino Superior na Paraíba e estabelece uma Comissão de Planejamento do Ensino Superior cujos membros, representantes das diversas profissões liberais, devem elaborar projetos e encaminhar sua operacionalização. O movimento pela criação do Ensino Superior deve ser observado como um dos resultantes, na Paraíba, da euforia redemocratizadora pós-45; a normalidade democrática gera em todo o país um clima de debates acerca dos problemas nacionais mais candentes, como: nacionalização e estatização do petróleo, questões de saúde, de educação. A década de 50 na Paraíba registra o aparecimento de várias Escolas Superiores e a criação da própria Universidade. É neste contexto que se afigura a criação da Escola Superior de Engenharia da Paraíba, em 1952, e diversas outras Escolas.
De iniciativa particular, a Escola de Engenharia, enquanto unidade de ensino Superior isolada, é encarada com certa descrença pela comunidade, pois seu caráter particular implica nos transtornos oriundos da falta de recursos, considerando-se, além do mais, que na cidade de Campina Grande já existia em pleno funcionamento, a Escola Politécnica que, sendo da área estadual, carreava mais recursos. A Escola de Engenharia se mantém financeiramente através de dotações conquistadas pelo envolvimento de parlamentares paraibanos nos legislativos federal e estadual, além do COSUP, organização federal para o ensino superior, subordinada mais tarde aos planos desenvolvimentistas do governo JK. A Constituição Estadual de 1947 prevê a criação de uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras na Paraíba, no ato das disposições constitucionais. Este dispositivo serve de apoio legal mais tarde à ação inicial dos que encampam o movimento pela criação da FAFI. Somente dois anos após, a Faculdade estaria criada oficialmente, cumprindo sua finalidade profissionalizante de formar professores e preenchendo as várias lacunas deixadas até então por outros cursos superiores existentes.

Surgindo da necessidade de se qualificar pessoal para o magistério secundarista, a FAFI se propunha inicialmente a especializar professores de Português, Francês, Espanhol, Italiano, Latim (Curso de Línguas Neo-Latinas), Geografia, História (curso unificado) e Pedagogia. A implantação imediata desses grupos, cursos e disciplinas justifica-se pela necessidade explícita e pelo fato de que o pessoal docente se mostra acessível ao recrutamento, com exceção do corpo docente de línguas estrangeiras, aos quais se tinha que oferecer algumas regalias em troca de seus serviços, o que de regra ocorreria a quase todas as disciplinas que exigissem pessoal docente com maior nível de qualificação. A Faculdade de Filosofia do Estado e a Faculdade de Direito, a ser criada depois, formaram o quadro das escolas que, além das atribuições profissionalizantes específicas, é a fonte institucionalizada do “saber humanístico” que deve ser uma das qualidades para que se possa caracterizar o futuro componente da “inteligenzia”. As profissões médicas e jurídicas caracterizam as famílias da elite e já nas décadas de 40 e 50 eram aspirações de famílias com pretensões à ascensão social.

A Faculdade de Direito é criada legalmente em 1951 e sua turma inicial tem quarenta vagas abertas pelo Ministério, sendo que todos os candidatos são aprovados e aproveitados, porque as pressões atuam no sentido do aproveitamento de todos. 1951 marca a fundação da Escola de Serviço Social, contando com o apoio da Igreja e do governo do Estado, no momento em que se abre o processo histórico da criação do Ensino Superior na Paraíba, momento este já quase que totalmente favorável à proliferação de escolas superiores em todo o país. Porém, dado o seu caráter de instituição particular, a escola de Serviço Social não escapa às dificuldades resultantes da escassez de recursos, e sobrevive à sombra dessas dificuldades, até que seja absorvida pela Universidade Federal.

A Faculdade de Medicina é fundada em 1951, estimulados os seus idealizadores pelo êxito obtido nas demarches em prol da Faculdade de Direito. A criação da Faculdade de Medicina se coloca como o estopim desencadeador do processo de abertura dos demais cursos superiores na área da saúde. A ausência, na Paraíba, de curso superior de Medicina até 1951 implicava em transtornos para a clientela estudantil de nível social mediano, estrangulada entre o status quo e o status aspirado. A necessidade de deslocamento para outros estados se configura como um desses transtornos, mesmo em se pensando que a locomoção se desse somente até Recife, onde havia o curso de Medicina mais próximo. Os dentistas, que pouco tinham se movimentado pela Faculdade de Medicina, alegando sua situação de dependência face à nova instituição, já que o curso de Odontologia ficaria em anexo ao de Medicina, acorrem a providenciar a documentação exigida para a implantação da futura Faculdade de Odontologia, estimulados com a onda gerada pelas pressões estudantis secundaristas e pelas recentes atitudes governamentais favoráveis à Faculdade de Medicina. A imprensa divulgaria, mais tarde (1955), informes sobre o reconhecimento da Faculdade de Odontologia pelo MEC, enfocando a boa receptividade do acontecimento junto à comunidade. A falta de recursos, porém, determina o não funcionamento do Curso de Farmácia, o que só ocorre em 1956. A criação da Faculdade de Medicina, assim como a ampliação da assistência médica estadual e municipal, com abertura de mais postos de saúde em todo o Estado, impõe cada vez mais a necessidade de mais enfermeiros para prestarem serviços nas áreas de saúde que se ampliam.

A Escola de Enfermagem aparece no bojo do mesmo processo de criação da Faculdade de Medicina, tendo sido criada em 1953. No ano de 1955, existiam no Estado onze escolas de nível superior, o que possibilita a criação da Universidade da Paraíba, através da Lei Estadual nº 1.366, de 02 de dezembro de 1955 e sua federalização, através da Lei nº 3.835, de 13 de dezembro de 1960, passando a denominação de Universidade Federal da Paraíba. Em 1973, o Conselho Universitário aprova a reformulação da estrutura acadêmica da Instituição, através da Resolução nº 12/73, em consonância com o disposto nos Decretos-leis nºs 53, de 18.11.66, e 252, de 28.02.67, e a Lei nº 5.540, de 28.11.68, em que são lançadas as bases para a formação de Centros como órgãos intermediários e de concentração dos Departamentos por áreas de conhecimentos básicos e profissionais. A partir de então, a Universidade Federal da Paraíba ficou estruturada da seguinte forma: Campus I, na cidade de João Pessoa; Campus II, na cidade de Campina Grande; Campus III, na cidade de Areia; Campus IV, na cidade de Bananeiras; Campus V, na cidade de Cajazeiras; Campus VI, na cidade de Sousa e Campus VII, na cidade de Patos.

Após uma luta de vários anos, envolvendo a comunidade acadêmica, a sociedade como um todo e a classe política local, foi criada a Universidade Federal de Campina Grande, com o desmembramento da Universidade Federal da Paraíba, através da Lei nº 10.419, de 09 de abril de 2002, integrada pelo Campus I, na cidade de Campina Grande, abrangendo o Centro de Ciências e Tecnologia - CCT; Centro de Humanidades - CH e Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS; Campus II, na cidade de Cajazeiras, abrange o Centro de Formação de Professores - CFP; Campus III, na cidade de Sousa, abrange o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS e o Campus IV, na cidade de Patos, abrange o Centro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTR.

A UFPB está estruturada da seguinte forma: Campus I, na cidade de João Pessoa, compreendendo os seguintes Centros: Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN); Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA); Centro de Ciências Médicas (CCM); Centro de Ciências da Saúde (CCS); Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Centro de Educação (CE); Centro de Tecnologia (CT); Centro de Ciências Jurídicas (CCJ); Centro de Biotecnologia (CBiotec); Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR); Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA); Centro de Informática (CI) e Centro de Energias Alternativas Renováveis (CEAR); o Campus II, na cidade de Areia, compreendendo o Centro de Ciências Agrárias (CCA); o Campus III, na cidade de Bananeiras, abrangendo o Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) e o Campus IV, nas cidades de Mamanguape e Rio Tinto, com o Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE).